Mentoria POLC-AL – 2022 – Perito Criminal

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
3 Domínio da ortografia oficial
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
4.2 Emprego de tempos e modos verbais
5 Domínio da estrutura morfossintática do período
5.1 Emprego das classes de palavras
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
5.4 Emprego dos sinais de pontuação
5.5 Concordância verbal e nominal
5.6 Regência verbal e nominal
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase
5.8 Colocação dos pronomes átonos
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux
e Windows)
2 Edição de textos
Planilhas
e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice)
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird)
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais
3.7 Computação na nuvem (cloud computing)
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
5.4 Procedimentos de backup
5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Estruturas lógicas
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
3 Lógica sentencial (ou proposicional)
3.1 Proposições simples e compostas
3.2 Tabelas-verdade
3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan
3.5 Diagramas lógicos
4 Lógica de primeira ordem
5 Princípios de contagem e probabilidade
6 Operações com conjuntos
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES

CRIMINALÍSTICA

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, política, economia, educação, saúde, energia, relações internacionais, agronegócio, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, educação ambiental e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas
1 Noções de criminalística: conceito e objetivos 2 Doutrina criminalística: postulados e princípios
3 Áreas de atuação da criminalística
4 Prova: conceito e objeto da prova. 4.1 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 4.2 Formas da prova: forma direta e indireta.
5 Perícia: definição, requisição e prazos 6 Corpo de delito. 7 Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal
8 Vestígios de interesse forense e suas classificações
9 Peritos
10 Documentos criminalísticos
11 Cadeia de custódia de vestígios
12 Locais de crime: definição e classificação. 13 Isolamento e preservação de locais de crime.

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

1 Conceito, importância e divisões da medicina legal
2 Documentos médico-legais: conteúdo e importância
3 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3.1 Principais métodos de identificação
4 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos
5 Traumatologia forense. 5.1 Energia de ordem física
5.2 Energia de ordem mecânica
5.3 Energia de ordem físico-química
6 Tanatologia forense: causas jurídicas da morte, diagnóstico de realidade da morte. 6.1 Morte natural e morte violenta. 6.2 Fenômenos cadavéricos. 6.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 6.4 Destinos do cadáver

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1 Princípios
2 Aplicação da lei penal
2.1 A lei penal no tempo e no espaço 2.2 Tempo e lugar do crime 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária
2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo 2.8 Frações não computáveis da pena
2.9 Interpretação da lei penal 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal
2.12 Conflito aparente de normas penais
3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa
3.3 Concurso de crimes
3.4 Ilicitude e causas de exclusão
3.5 Excesso punível
3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão
4 Imputabilidade penal
5 Concurso de pessoas
6 Crimes contra a pessoa
7 Crimes contra o patrimônio
8 Crimes contra a fé pública
9 Crimes contra a administração pública
10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos)
11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal
2 Inquérito policial
3 Ação penal
4 Competência
5 Prova
5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros
7 Prisão e liberdade provisória
8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
9 Habeas corpus e seu processo
10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.
4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades
5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação
8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo
9.4 Responsabilidade civil do Estado
10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 8.666/1993
e Lei nº 14.133/2021
11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1.1 Princípios fundamentais
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos
direitos sociais
direitos de nacionalidade
direitos políticos, partidos políticos
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República
6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito.
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 8.2 Defensoria Pública.

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
3 Domínio da ortografia oficial
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
4.2 Emprego de tempos e modos verbais
5 Domínio da estrutura morfossintática do período
5.1 Emprego das classes de palavras
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
5.4 Emprego dos sinais de pontuação
5.5 Concordância verbal e nominal
5.6 Regência verbal e nominal
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase
5.8 Colocação dos pronomes átonos
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux
e Windows)
2 Edição de textos
Planilhas
e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice)
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird)
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais
3.7 Computação na nuvem (cloud computing)
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
5.4 Procedimentos de backup
5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Estruturas lógicas
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
3 Lógica sentencial (ou proposicional)
3.1 Proposições simples e compostas
3.2 Tabelas-verdade
3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan
3.5 Diagramas lógicos
4 Lógica de primeira ordem
5 Princípios de contagem e probabilidade
6 Operações com conjuntos
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES

CRIMINALÍSTICA

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, política, economia, educação, saúde, energia, relações internacionais, agronegócio, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, educação ambiental e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas
1 Noções de criminalística: conceito e objetivos 2 Doutrina criminalística: postulados e princípios
3 Áreas de atuação da criminalística
4 Prova: conceito e objeto da prova. 4.1 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 4.2 Formas da prova: forma direta e indireta.
5 Perícia: definição, requisição e prazos 6 Corpo de delito. 7 Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal
8 Vestígios de interesse forense e suas classificações
9 Peritos
10 Documentos criminalísticos
11 Cadeia de custódia de vestígios
12 Locais de crime: definição e classificação. 13 Isolamento e preservação de locais de crime.

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

1 Conceito, importância e divisões da medicina legal
2 Documentos médico-legais: conteúdo e importância
3 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3.1 Principais métodos de identificação
4 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos
5 Traumatologia forense. 5.1 Energia de ordem física
5.2 Energia de ordem mecânica
5.3 Energia de ordem físico-química
6 Tanatologia forense: causas jurídicas da morte, diagnóstico de realidade da morte. 6.1 Morte natural e morte violenta. 6.2 Fenômenos cadavéricos. 6.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 6.4 Destinos do cadáver

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1 Princípios
2 Aplicação da lei penal
2.1 A lei penal no tempo e no espaço 2.2 Tempo e lugar do crime 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária
2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo 2.8 Frações não computáveis da pena
2.9 Interpretação da lei penal 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal
2.12 Conflito aparente de normas penais
3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa
3.3 Concurso de crimes
3.4 Ilicitude e causas de exclusão
3.5 Excesso punível
3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão
4 Imputabilidade penal
5 Concurso de pessoas
6 Crimes contra a pessoa
7 Crimes contra o patrimônio
8 Crimes contra a fé pública
9 Crimes contra a administração pública
10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos)
11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal
2 Inquérito policial
3 Ação penal
4 Competência
5 Prova
5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros
7 Prisão e liberdade provisória
8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
9 Habeas corpus e seu processo
10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.
4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades
5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação
8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo
9.4 Responsabilidade civil do Estado
10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 8.666/1993
e Lei nº 14.133/2021
11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1.1 Princípios fundamentais
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos
direitos sociais
direitos de nacionalidade
direitos políticos, partidos políticos
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República
6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito.
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 8.2 Defensoria Pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Bioquímica básica e biomoléculas. 1.1 Estrutura e função de ácidos nucleicos
1.2 Proteínas
e enzimas
2 Padrões de herança genética
3 Genética de populações. 3.1 Teorema de Hardy-Weinberg
3.2 Estrutura de populações
4 Evolução 4.1 Análise filogenética
4.2 Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico 4.3 Especiação
4.4 Evolução molecular. 4.5 Evolução humana
5 Biologia molecular. 5.1 Replicação
5.2 Mutação, recombinação e reparo do DNA
5.3 Expressão gênica
5.4 Organização do genoma humano. 5.4.1 Estrutura e organização dos cromossomos
5.4.2 Regiões repetitivas e polimorfismos
6 Técnicas de biologia molecular. 6.1 Sequenciamento do DNA
6.2 Técnica de PCR
6.3 Técnicas de identificação usando o DNA
7 Organismos geneticamente modificados
8 Microbiologia. 8.1 Diversidade microbiana. 8.2 Biologia de microrganismos
8.3 Microrganismos patogênicos
8.4 Armas biológicas
9 Noções de parasitologia
10 Noções de imunologia
11 Ecologia. 11.1 Ecologia de populações e comunidades
11.2 Ecologia de paisagens
11.3 Biomas e ecossistemas brasileiros
11.4 Fatores ecológicos
12 Zoologia. 12.1 Código Internacional de Taxonomia Zoológica 12.2 Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira
12.3 Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ
12.4 Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico
12.5 Entomologia forense
13 Botânica. 13.1 Taxonomia vegetal
13.2 Identificação anatômica de madeiras
13.3 Plantas alucinógenas
13.4 Técnicas de coleta e de preparo de material vegetal
13.5 Anatomia e histologia vegetal
13.6 Fisiologia vegetal
14 Biopirataria e tráfico de animais, vegetais e outros materiais de origem biológica
15 Lei nº 12.651/2012
16 Recursos hídricos
17 Poluição e controle ambiental 17.1 Bioindicadores
17.2 Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos
17.3 Fisioecotoxicologia
18 Bioestatística
19 Avaliação de impactos ambientais e valoração de danos ambientais
20 Planejamento ambiental; planejamento territorial; vocação e uso do solo (zoneamento ecológico-econômico)
21 Biologia da conservação. 21.1 Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. 21.2 Gestão e manejo em unidades de conservação
22 Noções de geologia
Paleontologia
e pedologia
23 Noções de geoprocessamento
e geoposicionamento
24 Noções de microscopia óptica e eletrônica
25 Sistema de gestão da qualidade. 25.1 Definições
25.2 Requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017
26 Legislação ambiental. 26.1 Convenção da Biodiversidade
26.2 Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES)
26.3 Lei nº 9.605/1998
26.4 Decreto nº 6.514/2008
26.5 Lei nº 9.985/2000
26.6 Lei nº 5.197/1967
26.7 Lei nº 12.651/2012
26.8 Resolução do CONAMA nº 1/1986
26.9 Resolução do CONAMA nº 237/1997
26.10 Lei nº 9.433/1997
26.11 Lei nº 11.105/2005.

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
3 Domínio da ortografia oficial
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
4.2 Emprego de tempos e modos verbais
5 Domínio da estrutura morfossintática do período
5.1 Emprego das classes de palavras
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
5.4 Emprego dos sinais de pontuação
5.5 Concordância verbal e nominal
5.6 Regência verbal e nominal
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase
5.8 Colocação dos pronomes átonos
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux
e Windows)
2 Edição de textos
Planilhas
e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice)
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird)
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais
3.7 Computação na nuvem (cloud computing)
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
5.4 Procedimentos de backup
5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Estruturas lógicas
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
3 Lógica sentencial (ou proposicional)
3.1 Proposições simples e compostas
3.2 Tabelas-verdade
3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan
3.5 Diagramas lógicos
4 Lógica de primeira ordem
5 Princípios de contagem e probabilidade
6 Operações com conjuntos
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES

CRIMINALÍSTICA

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, política, economia, educação, saúde, energia, relações internacionais, agronegócio, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, educação ambiental e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas
1 Noções de criminalística: conceito e objetivos 2 Doutrina criminalística: postulados e princípios
3 Áreas de atuação da criminalística
4 Prova: conceito e objeto da prova. 4.1 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 4.2 Formas da prova: forma direta e indireta.
5 Perícia: definição, requisição e prazos 6 Corpo de delito. 7 Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal
8 Vestígios de interesse forense e suas classificações
9 Peritos
10 Documentos criminalísticos
11 Cadeia de custódia de vestígios
12 Locais de crime: definição e classificação. 13 Isolamento e preservação de locais de crime.

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

1 Conceito, importância e divisões da medicina legal
2 Documentos médico-legais: conteúdo e importância
3 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3.1 Principais métodos de identificação
4 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos
5 Traumatologia forense. 5.1 Energia de ordem física
5.2 Energia de ordem mecânica
5.3 Energia de ordem físico-química
6 Tanatologia forense: causas jurídicas da morte, diagnóstico de realidade da morte. 6.1 Morte natural e morte violenta. 6.2 Fenômenos cadavéricos. 6.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 6.4 Destinos do cadáver

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1 Princípios
2 Aplicação da lei penal
2.1 A lei penal no tempo e no espaço 2.2 Tempo e lugar do crime 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária
2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo 2.8 Frações não computáveis da pena
2.9 Interpretação da lei penal 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal
2.12 Conflito aparente de normas penais
3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa
3.3 Concurso de crimes
3.4 Ilicitude e causas de exclusão
3.5 Excesso punível
3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão
4 Imputabilidade penal
5 Concurso de pessoas
6 Crimes contra a pessoa
7 Crimes contra o patrimônio
8 Crimes contra a fé pública
9 Crimes contra a administração pública
10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos)
11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal
2 Inquérito policial
3 Ação penal
4 Competência
5 Prova
5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros
7 Prisão e liberdade provisória
8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
9 Habeas corpus e seu processo
10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.
4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades
5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação
8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo
9.4 Responsabilidade civil do Estado
10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 8.666/1993
e Lei nº 14.133/2021
11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1.1 Princípios fundamentais
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos
direitos sociais
direitos de nacionalidade
direitos políticos, partidos políticos
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República
6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito.
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 8.2 Defensoria Pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Físicoquímica. 1.1 Termodinâmica química.
1.2 Equilíbrio e cinética química.
1.3 Leis empíricas e mecanismos.
1.4 Propriedades dos gases.
2 Química inorgânica. 2.1 Ligação química e estrutura molecular.
2.2 Ácidos e bases.
2.3 Química de ânions.
2.4 Tabela Periódica e química dos elementos.
2.5 Química de coordenação.
3 Química orgânica. 3.1 Fundamentos da química orgânica.
3.2 Ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas.
3.3 Grupos funcionais.
3.4 Propriedades físicas dos compostos orgânicos.
3.5 Estereoquímica.
3.6 Propriedades químicas dos compostos orgânicos.
3.7 Reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos.
4 Química analítica. 4.1 Química analítica qualitativa;
química analítica quantitativa; análise gravimétrica;
análise volumétrica.
4.2 Análise estatística e quimiométrica de dados experimentais;
planejamento de experimentos;
validação de metodologias analíticas.
4.3 Métodos espectroscópicos de análise: absorção molecular nas regiões do infravermelho,
visível e ultravioleta;
fluorescência e fosforescência;
absorção atômica; emissão atômica.
4.4 Métodos cromatográficos: cromatografia em camada delgada; cromatografia em fase gasosa; cromatografia líquida de alta performance.
4.5 Espectrometria de massas.

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
3 Domínio da ortografia oficial
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
4.2 Emprego de tempos e modos verbais
5 Domínio da estrutura morfossintática do período
5.1 Emprego das classes de palavras
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
5.4 Emprego dos sinais de pontuação
5.5 Concordância verbal e nominal
5.6 Regência verbal e nominal
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase
5.8 Colocação dos pronomes átonos
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux
e Windows)
2 Edição de textos
Planilhas
e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice)
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird)
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais
3.7 Computação na nuvem (cloud computing)
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
5.4 Procedimentos de backup
5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Estruturas lógicas
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
3 Lógica sentencial (ou proposicional)
3.1 Proposições simples e compostas
3.2 Tabelas-verdade
3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan
3.5 Diagramas lógicos
4 Lógica de primeira ordem
5 Princípios de contagem e probabilidade
6 Operações com conjuntos
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES

CRIMINALÍSTICA

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, política, economia, educação, saúde, energia, relações internacionais, agronegócio, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, educação ambiental e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas
1 Noções de criminalística: conceito e objetivos 2 Doutrina criminalística: postulados e princípios
3 Áreas de atuação da criminalística
4 Prova: conceito e objeto da prova. 4.1 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 4.2 Formas da prova: forma direta e indireta.
5 Perícia: definição, requisição e prazos 6 Corpo de delito. 7 Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal
8 Vestígios de interesse forense e suas classificações
9 Peritos
10 Documentos criminalísticos
11 Cadeia de custódia de vestígios
12 Locais de crime: definição e classificação. 13 Isolamento e preservação de locais de crime.

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

1 Conceito, importância e divisões da medicina legal
2 Documentos médico-legais: conteúdo e importância
3 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3.1 Principais métodos de identificação
4 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos
5 Traumatologia forense. 5.1 Energia de ordem física
5.2 Energia de ordem mecânica
5.3 Energia de ordem físico-química
6 Tanatologia forense: causas jurídicas da morte, diagnóstico de realidade da morte. 6.1 Morte natural e morte violenta. 6.2 Fenômenos cadavéricos. 6.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 6.4 Destinos do cadáver

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1 Princípios
2 Aplicação da lei penal
2.1 A lei penal no tempo e no espaço 2.2 Tempo e lugar do crime 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária
2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo 2.8 Frações não computáveis da pena
2.9 Interpretação da lei penal 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal
2.12 Conflito aparente de normas penais
3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa
3.3 Concurso de crimes
3.4 Ilicitude e causas de exclusão
3.5 Excesso punível
3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão
4 Imputabilidade penal
5 Concurso de pessoas
6 Crimes contra a pessoa
7 Crimes contra o patrimônio
8 Crimes contra a fé pública
9 Crimes contra a administração pública
10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos)
11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal
2 Inquérito policial
3 Ação penal
4 Competência
5 Prova
5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros
7 Prisão e liberdade provisória
8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
9 Habeas corpus e seu processo
10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.
4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades
5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação
8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo
9.4 Responsabilidade civil do Estado
10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 8.666/1993
e Lei nº 14.133/2021
11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1.1 Princípios fundamentais
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos
direitos sociais
direitos de nacionalidade
direitos políticos, partidos políticos
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República
6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito.
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 8.2 Defensoria Pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Farmacologia geral: subdivisão da farmacologia; classificação das formas farmacêuticas; classificação das drogas
2 Bases fisiológicas da farmacologia: mediadores químicos
evolução do conceito de mediação química; receptores farmacológicos; receptores pré e pós-sinápticos; interação droga -receptor; mensageiro secundário
3 Farmacocinética: via de administração de drogas; absorção; biodisponibilidade; meia-vida das drogas; distribuição; biotransformação; excreção
4 Farmacodinâmica: mecanismos de ação das drogas; interação droga-receptor; relação dose/efeito; sinergismo; tipos de antagonismo; eficácia e potência de uma droga
5 Drogas que atuam em nível de sistema nervoso central: hipnóticos e sedativos
álcoois alifáticos
anestésicos gerais
estimulantes do sistema nervoso central
neurolépticos
ansiolíticos
antidepressivos
opiáceos
alucinógenos
abuso de drogas; dependência; tolerância
6 Farmacognosia: química de produtos naturais; métodos de extração, separação e identificação; tintura; infusão; decocção; maceração; estabilização e liofilização; métodos gerais de identificação, reconhecimento e caracterização de princípios vegetais
7 Toxicologia: conceitos básicos de toxicologia; classificação toxicológica; avaliação de toxicidade
monitorização ambiental e biológica
toxicocinética
toxicodinâmica
agentes tóxicos gasosos e voláteis
agentes tóxicos meta-hemoglobinizantes
metais pesados
agentes psicotrópicos
toxicologia laboratorial
toxicologia ambiental
toxicologia forense
casos clinicotoxicológicos
8 Química inorgânica. 8.1 Ligação química e estrutura molecular
8.2 Ácidos e bases
8.3 Química de ânions
8.4 Tabela Periódica e química dos elementos
8.5 Química de coordenação
9 Química orgânica. 9.1 Fundamentos de química orgânica. 9.2 Ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas
9.3 Grupos funcionais. 9.4 Propriedades físicas dos compostos orgânicos
9.5 Estereoquímica
9.6 Propriedades químicas dos compostos orgânicos
9.7 Reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos
10 Química analítica. 10.1 química analítica qualitativa
química analítica quantitativa; análise gravimétrica
análise volumétrica
10.2 análise estatística
e quimiométrica de dados experimentais, planejamento de experimentos
validação de metodologias analíticas
10.3 Métodos espectroscópicos de análise: absorção molecular nas regiões do infravermelho,
do visível e do ultravioleta
fluorescência e fosforescência
absorção atômica, emissão atômica
10.4 Metodologias analíticas aplicadas à toxicologia: extração em fase sólida
cromatografia em camada delgada; CLAE; CG; CG/EM
imunoensaio
espectrometria de massas
11 Sistema de gestão da qualidade. 11.1 Definições.
11.2 Requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC nº 17.025:2017
12 Portaria SVS/MS nº 344/1998 e suas atualizações
13 Portaria MJSP 240/2019.