Mentoria Polícia Científica do Pará – Perito Criminal

LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO):
1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Sintaxe da oração e do período. 4 Semântica.
5 Ortografia oficial. 6 Acentuação. 7 Classes de palavras. 8 Pronomes: emprego, formas de tratamento e
colocação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Crase. 12 Pontuação. 13
Significação das palavras. 14 Homônimos e parônimos. 15 Emprego de maiúsculas e minúsculas. 16
Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial.
ATUALIDADES (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Tópicos relevantes e
atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações
internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações
históricas.
RACIOCÍNIO LÓGICO (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO):
1 Proposições e Conectivos. 2 Operações Lógicas sobre Proposições. 3 Tabelas Verdade. 5 Tautologias,
Contradições e Contingências. 4 Implicação Lógica. 5 Equivalência Lógica. 6 Álgebra das Proposições. 7
Método Dedutivo.NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, COM
EXCEÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO LEGISTA E MÉDICO PSIQUIATRA):
Definição; Histórico; Doutrina; Da requisição de perícia; Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial;
Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Locais de crime: conceituação, classificação,
isolamento e preservação de local de crime. Cadeia de Custódia: Conceitos, Etapas, Fase Interna, Fase
Externa e Rastreabilidade. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o
patrimônio; Vestígios de interesse Forense; Levantamento papiloscópico. Locais de Morte: Morte violenta;
Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou
mistos; Local de morte provocada por asfixia.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos,
elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. 2. Agentes públicos: 2.1 Espécies e
classificação, poderes, deveres e prerrogativas. 2.2. Cargo, emprego e função pública. 2.3. Regime jurídico
único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.4. Direitos e vantagens. 2.5. Regime
disciplinar. 2.6. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3. Poderes administrativos: poder
hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 4. Controle e
responsabilização da administração: 4.1. Controle administrativo. 4.2. Controle judicial. 4.3. Controle
legislativo. 4.4. Responsabilidade civil do Estado. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos
ordinatórios e invalidação. 6. Processo Administrativo Disciplinar.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização políticoadministrativa do Estado. 1.4 Administração Pública. 1.5 Poder executivo: estrutura, funcionamento e
atribuições. 1.6 Poder legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.7 Poder judiciário: estrutura,
funcionamento e atribuições. 1.8 Da segurança pública. 1.9 Ordem social. 1.10 Seguridade social 1.11 Meio
ambiente.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: 3.1 Princípios básicos. 3.2 Aplicação da lei penal;
A lei penal no tempo e no espaço; Tempo e lugar do crime; Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
3.3 O fato típico e seus elementos; Crime consumado e tentado; Ilicitude e causas de exclusão; Excesso
punível. 3.4 Crimes contra a pessoa. 3.5 Crimes contra o patrimônio. 3.6 Crimes contra a dignidade sexual.
3.7 Crimes contra a fé pública. 3.8 Crimes contra a Administração Pública. 3.9 Crimes contra a Administração
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da Justiça. 3.10 Inquérito policial; 3.11 Prova; Exame do corpo de delito e perícias em geral; Preservação de
local de crime; Requisitos e ônus da prova; Nulidade da prova; Documentos de prova; Reconhecimento de
pessoas e coisas; Acareação; Indícios. 3.12 Busca e apreensão. 3.13 Restrição de liberdade; Prisão em
flagrante; Prisão preventiva; Medidas Cautelares; Liberdade Provisória; Audiência de Custódia; Lei no
7.960/1989 (prisão temporária); Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. 3.14
Legislações Extravagantes; Lei no 8.072/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Hediondos); Lei no
8.429/1992 (Improbidade Administrativa); Lei no 9.296/1996 (Interceptação Telefônica); Lei no 9.455/1997
(Crimes de Tortura); Lei no 9.503/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes de Trânsito); Lei no
9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro); Lei no 10.826/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos
no Estatuto do Desarmamento); Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas); Lei no 12.030/2009 (Perícia Oficial); Lei
no 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado; Lei no 12.850/2013 – aspectos penais e
processuais (Lei de Combate às Organizações Criminosas); Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo); Lei no
13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
LEGISLAÇÕES ESPECIAIS: 4.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará
(Lei n°. 5.810 de 24/01/1994). 4.2 Lei de Criação do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” (Lei n°.
6.282 de 19/01/2000 e Lei n° 6.823 de 30/01/2006). 4.3 Lei de carreira do Grupo Ocupacional de Perícia
Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. n° 6829/2006 de 07/02/2006.

CARGO: PERITO CRIMINAL–FARMÁCIA BIOQUÍMICA
1. Química analítica: 1.1. Técnicas laboratoriais de química e bioquímica. 1.2. Amostragem. 1.3. Erros e
tratamentos estatísticos de dados analíticos. 1.4. Fundamentos de análises titulométricas. 1.5. Gravimetria.
1.6. Espectroscopia de absorção no ultra-violeta e no Infra-vermelho. 1.7. Espectrometria de absorção
atômica. 1.8. Espectrometria de massa. 1.9. Cromatografias em fase líquida, gasosa e camada delgada. 1.10.
Ressonância Magnética Nuclear (RMN). 2. Toxicologia: 2.1. Conceitos básicos de toxicologia clínica e
análises toxicológicas. 2.2. Análise laboratorial de intoxicações por medicamentos, drogas de abuso e metais.
2.3. Toxicologia ambiental; monitorização biológica e gases tóxicos 2.4. Identificação de substâncias em
fluidos biológicos. 3. Farmacognosia e Química Farmacêutica: 3.1. Extração e identificação de substâncias
ativas de plantas. 3.2. Extração e dosagem de princípios ativos de medicamentos. 3.3. Farmacologia e
toxicologia de produtos naturais. 4. Química Orgânica: 4.1. Teoria estrutural. 4.2. Alcanos, alcenos, alquinos,
benzeno e aromaticidade. 4.3. Reações de compostos aromáticos, halogenados, álcoois, fenóis e éteres;
reações de aldeídos e cetonas, ácidos carboxílicos e seus derivados e compostos nitrogenados. 5. Química
de combustíveis e explosivos Farmacologia: 5.1. Subdivisão da Farmacologia. 5.2. Classificação das formas
farmacêuticas. 5.3. Classificação das drogas. 5.4. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central: 5.4.1
Hipnóticos e sedativos. 5.4.2 Álcoois alifáticos. 5.4.3 Anestésicos gerais. 5.4.4 Estimulantes do sistema
nervoso central. 5.4.5 Neurolépticos. 5.4.6 Ansiolíticos. 5.4.7Anorexígenos. 5.4.8 Antidepressivos. 5.4.9
Opiáceos. 5.4.10 Alucinógenos. 5.4.11 conceitos de tolerância, vício, dependência e abuso de drogas. 5.4.12
Drogas controladas e ilícitas. 6. Imuno-hematologia: 6.1. Marcadores proteicos eritrocitários e não
eritrocitários para tipagem. 6.2. Tipagemsanguíneas direta e reversa. 6.3. Caráter secretor e não secretor.
6.4. Técnicas imuno-hematológicas por inibição da aglutinação. 7. Biologia Molecular: 7.1. DNA: Estrutura e
propriedades físico-químicas. 7.2. Replicação, transcrição e tradução. 7.3. Teoria do polimorfismo genético e
herança: 7.3.1 Minissatélites (VNTR) e Mirosatélites (STR) úteis na identificação humana. 7.3.2 STRs do
cromossomo Y. 7.3.3 STRs do cromossomo X. 7.3.4 DNA mitocondrial. 7.3.5 SNPs. 7.3.6 Princípio
metodológico em técnicas de extração de DNA em amostras biológicas. 7.4. Reação em Cadeia pela
Polimerase (PCR): 7.4.1 Princípios e técnicas. 7.4.2 Desenho e otimização de uma PCR padrão: seleção de
primers, tampão e DNTP. 7.4.3 Aplicações da PCR com ênfase na identificação humana. 7.5. Reação de
sequenciamento de DNA -Método de terminação em cadeia. 7.6. Técnicas de separação e identificação de
fragmentos de DNA amplificado pela PCR. 7.7. Eletroforese capilar e em gel de poliacrilamida. 7.8. Análise
estatística de vínculos biológicos: 7.8.1 Equilíbrio de Hardy-Weinberg. 7.8.2 Bancos de dados de frequências
alélicas. 7.8.3 Vínculos biológicos de paternidade, maternidade e progênie reversa. 7.9. Controle de
qualidade em laboratório de genética molecular forense- GEP-ISFG. 8. Bromatologia: 8.1. Ingredientes e
classificação de alimentos e rotulagem de embalagens. 8.2. Industrialização e conservação de alimentos. 8.3.
Toxicologia de Alimentos. 8.4. Bebidas alcoólicas fermentadas e fermento-destiladas. 8.5. Noções sobre a
Legislação de alimentos e Rotulagem.

CARGO: PERITO CRIMINAL – FORMAÇÃO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
1Bioquímica básica e biomoléculas: 1.1. Estrutura e função de ácidos nucleicos. 1.2. Proteínas e enzimas. 2.
Padrões de herança genética. 3. Genética de populações: 3.1. Teorema de Hardy-Weinberg. 3.2. Estrutura
de populações. 4. Evolução: 4.1. Análise filogenética. 4.2. Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico. 4.3.
Especiação. 4.4. Evolução molecular. 4.5. Evolução humana. 5. Biologia molecular: 5.1. Transcrição,
Tradução, Replicação. 5.2. Mutação, recombinação e reparo do DNA. 5.3. Expressão gênica. 5.4.
Organização do genoma humano. 5.5. Estrutura e organização dos cromossomos. 5.6. Regiões repetitivas e
polimorfismos. 6. Técnicas de biologia molecular: 6.1. Sequenciamento do DNA. 6.2. Técnica de PCR. 6.3.
Técnicas de identificação usando o DNA. 7. Organismos geneticamente modificados. 8. Microbiologia: 8.1.
Diversidade microbiana. 8.2. Biologia de microrganismos. 8.3. Microrganismos patogênicos. 8.4. Armas
biológicas. 9. Noções de parasitologia. 10. Noções de imunologia. 11. Hematologia: imunoematologia,
determinação de grupos sanguíneos do sistema ABO. 12. Citologia e histologia: tecidos biológicos, organelas
citoplasmáticas, organização gênica de procariotos e eucariotos, estrutura dos ácidos nucléicos, proteínas e
enzimas. 13 Ecologia: 13.1. Ecologia de populações e comunidades. 13.2. Ecologia de paisagens. 13.4.
Biomas e ecossistemas brasileiros. 13.5. Fatores ecológicos. 14. Zoologia: 14.1. Código Internacional de
Taxonomia Zoológica. 14.2. Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 14.3.
Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ. 14.4. Técnicas de coleta e de preparo de material
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zoológico. 14.5. Entomologia forense. 15. Botânica: 15.1. Taxonomia vegetal. 15.2. Identificação anatômica
de madeiras. 15.3. Plantas alucinógenas. 15.4. Técnicas de coleta e de preparo de material vegetal. 15.5.
Anatomia e histologia vegetal. 15.6. Fisiologia vegetal. 16. Biopirataria e tráfico de animais, vegetais e outros
materiais de origem biológica. 17. Biogeografia. 18. Recursos hídricos. 19. Poluição e controle ambiental:
19.1. Bioindicadores. 19.2. Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com
organismos de diversos níveis tráficos. 19.3. Fisioecotoxicologia. 20. Bioestatística. 21. Biossegurança. 22.
Avaliação de impactos ambientais e valoração de danos ambientais. 23. Planejamento ambiental;
planejamento territorial; vocação e uso do solo (zoneamentoecológico-econômico). 24. Biologia da
conservação: 24.1. Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. 24.2. Gestão e manejo em unidades
de conservação. 25. Noções de geologia, paleontologia e pedologia. 26. Noções de geoprocessamento e
geoposicionamento. 27. Noções de microscopia óptica e eletrônica. 28. Legislação ambiental: 28.1.
Convenção da Biodiversidade. 28.2. Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies da Fauna e
Flora em Perigo de Extinção (CITES). 28.3. Lei Federal n° 9.605/1998 e Decreto 3.179/1999 (regulamenta a
Lei nº 9.605/1998;28.4. Lei Federal n° 9.985/2000 e alterações. 28.5. Lei Federal n° 5.197/1967 e alterações.
28.6. Lei Federal n° 12.651/2012 e alterações. 28.7. Resolução do CONAMA n° 1/1986 (alterada pelas
Resoluções n° 11/1986, n° 5/1987 e n° 237/1997). 28.8. Resolução do CONAMA n° 237/1997. 28.9. Lei
Federal n° 9.433/1997 e alterações. 28.10. Lei Federal n° 11.105/2005 e alterações.