Perito Criminal Química – PCDF

1 Princípios 2 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 3 Organização administrativa do Estado. 4 Administração direta e indireta. 5 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 7 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.

1 Princípios 2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos de nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos. 3 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 4 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública: organização da segurança pública. 5 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio. 

 1 Princípios 2 Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. 3 Infração penal: elementos; espécies; sujeito ativo e sujeito passivo. 4 O fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Pena da tentativa. Concurso de crimes. 1licitude e causas de exclusão. Punibilidade. Excesso punível. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 5 Imputabilidade penal. 6 Crimes. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. 7 Concurso de pessoas.

1 Princípios 2 Inquérito policial: histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 3 Prova. Exame do corpo de delito e perícias em geral. Interrogatório do investigado. Confissão. Qualificação e oitiva do ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Documentos de prova. Indícios. Busca e apreensão. 4 Restrição de liberdade. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Lei Federal no 7.960/1989 (Prisão Temporária). 

1 Lei Federal no Nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade). 2 Lei Federal no 9.455/1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências). 3 Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 4 Lei Federal no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 5 Lei Federal no 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais). 6 Lei Federal no 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 7 Lei Federal no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). 8 Lei Federal no 11.343/2006 (Lei Anti-Drogas). 9 Organização e manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei Distrital no 837/1994. Lei Federal no 4.878/1965. Decreto-Lei Federal no 59.310/1966. Lei Federal no 8.112/1990. Lei Federal no 12.030/2009. Lei Federal no 9.264/1996. Regimento Interno da PCDF, aprovado pelo Decreto Distrital no 30.490/2009.

ASPECTOS GEOPOLÍTICOS DO DISTRITO FEDERAL

1 Atualidades e aspectos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Brasil e ao Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno — RIDE. 2 Noções de Georreferenciamento. 

LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL: 1 Título I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 2 Título II – Da Organização do Distrito Federal. 3 Título III – Da Organização dos Poderes. 4 Título VI – Da Ordem Social e do meio ambiente.

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados: Compreensão literal e inferencial. Reescritura de períodos. Coerência e utilização de estratégias coesivas. Substituição de palavras e (ou) expressões. 2 Tipos e gêneros textuais. 3 Ortografia oficial: Emprego das letras. Acentuação gráfica. 4 Significação das palavras. Sinonímia. Antonímia. Homonímia. Paronímia. 5 Processo de formação das palavras. 6 Domínio da estrutura morfossintática do período: Termos da oração. Período composto por coordenação e subordinação. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos. Emprego do sinal indicativo de crase. Emprego dos sinais de pontuação. 7 Correspondência oficial (conforme Manual da Presidência da República e respectivas atualizações).

1 Geometria Plana: Ângulos. Polígonos e polígonos regulares. Circunferência e círculo. Triângulo retângulo e teorema de Pitágoras. Teorema de Talles. Área de figuras e regiões planas. 2 Proporcionalidade: Razão, proporção, regra de três, escalas. 3 Matrizes, determinantes e sistemas lineares. 4 Análise combinatória e probabilidade. 5 Polinômios e equações polinomiais. 6 Funções e gráficos: função composta, função inversa, função par e função ímpar. Funções elementares (linear, quadrática, exponencial, logarítmica e trigonométricas). 7 Progressão aritmética e progressão geométrica. 8 Geometria Analítica: Coordenadas no plano. Distância entre dois pontos. Estudo e equações da reta, da circunferência, da elipse, da hipérbole e da parábola. 9 Triângulos quaisquer: Lei dos senos e lei dos cossenos. 10 Geometria espacial: Prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Áreas e volumes. 11 Proposições e conectivos. 12 Operações lógicas sobre proposições. 13 Tabelas-verdade. 14 Tautologias, contradições e contingências. 15 Implicação lógica. 16 Equivalência lógica. 17 Álgebra das proposições. 18 Método dedutivo. 19 Estatística: Conceitos básicos (população, amostra, variável). Gráficos e tabelas. Medidas de posição. Medidas de dispersão. Curva normal. Teste de hipóteses. Correlação.

Físico-química: Termodinâmica química. Equilíbrio e cinética química. Leis empíricas e mecanismos. Propriedades dos gases.

Química inorgânica: Ligação química e estrutura molecular. Ácidos e bases. Química de ânions. Tabela Periódica e química dos elementos. Química de coordenação. Cálculo estequiométrico.

Química orgânica: Fundamentos da química orgânica. Ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas. Grupos funcionais. Propriedades físicas dos compostos orgânicos. Estereoquímica. Propriedades químicas dos compostos orgânicos. Reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos.

Química analítica: Química analítica qualitativa: química analítica quantitativa; análise gravimétrica; análise volumétrica. Análise estatística e quimiométrica de dados experimentais; planejamento de experimentos; validação de metodologias analíticas. Métodos espectroscópicos de análise: absorção molecular nas regiões do infravermelho, visível e ultravioleta; fluorescência e fosforescência; absorção atômica; emissão atômica. Métodos cromatográficos: cromatografia em camada delgada; cromatografia em fase gasosa; cromatografia líquida de alta performance. Espectrometria de massas.

Legislação sanitária: Lei Federal no 6.360/1976 e suas alterações. Lei Federal no 10.742/2003. Portaria SVS/MS no 344/1998. Resolução ANVISA no 81/2008. Resolução ANVISA no 10/2010. Resolução ANVISA no 14/2010. Resolução ANVISA no 18/2010.

Biossegurança e Aplicação dos conhecimentos de química em situações de perícia criminal.