Você está se preparando para um concurso na área de Perito Criminal e quer saber por que a cadeia de custódia é tão falada nos círculos de preparação para concursos?
Não é apenas uma moda passageira; há uma razão significativa para isso.
A cadeia de custódia é um tópico essencial e aqui vamos explorar por que é tão relevante para o seu sucesso no concurso de Perito.
Relevância da cadeia de custódia para as provas de Perito
Relevância: altíssima.
A cadeia de custódia não é apenas um termo elegante; é um aspecto fundamental da perícia criminal que é frequentemente cobrado em provas de concursos. Isso significa que entender bem esse conceito não é apenas útil para sua futura carreira, mas também vital para seu sucesso no concurso.
Com o Pacote Anticrime em vigor, a cadeia de custódia ganhou ainda mais destaque.
Isso significa que é ainda mais provável que seja um tópico na sua prova. Portanto, entender o que isso significa e como se aplica à perícia criminal é uma etapa crucial na sua preparação.
Esse tema tem sido destaque tanto nas provas objetivas (sempre tem questão sobre isso), como nas discursivas de Perito Criminal. Então ter um bom domínio dele é mais que essencial – para qualquer prova de Perito cobrando Criminalística ou Direito Processual Penal.
A seguir, vamos explorar como este assunto é cobrado em provas de Perito e como se preparar da melhor forma.
Como esse tema é cobrado em provas
A cobrança em provas para a perícia criminal se baseia primordialmente no texto de lei do Código de Processo Penal (CPP), artigo 158 a 158-F, e nas disposições da Portaria nº 82 da SENASP.
Atenção, concurseiro!
Não ignore a Portaria apenas porque o Pacote Anticrime é mais recente. Ela continua sendo explorada em provas e tem detalhes que o CPP não tem!
Definição de Cadeia de Custódia
Você deve saber qual é a definição de cadeia de custódia, que atualmente está no artigo 158-A do CPP.
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Importante: as definições por estudiosos da Criminalística e do Processo Penal também podem ser corretas. Aprenda a interpretar a essência, não apenas memorize o texto do CPP.
Finalidade da Cadeia de Custódia
Compreender a finalidade da cadeia de custódia (para que serve) é vital. Isso lhe dará uma visão abrangente do conceito, ajudando a responder às perguntas de múltipla escolha ou dissertativas.
Etapas da Cadeia de Custódia
Muito importante é conhecer as etapas da cadeia de custódia conforme as definições do CPP – art. 158.
Você deve saber quais são e a definição de cada uma.
Nas provas, o examinador pode misturar os conceitos ou incluir nomes que não são etapas da cadeia de custódia.
Esse ponto DESPENCA em provas, e é de longe o mais cobrado!
São etapas que você deve memorizar:
- I – reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial;
- II – isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime;
- III – fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento;
- IV – coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza;
- V – acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento;
- VI – transporte: ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse;
- VII – recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu;
- VIII – processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito;
- IX – armazenamento: procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente;
- X – descarte: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
Diferença Entre Cadeia de Custódia Interna e Externa
Saber diferenciar a cadeia de custódia interna da externa também é fundamental. Essa compreensão clara das etapas internas e externas pode ser a chave para responder corretamente às perguntas.
Esta parte você encontra na Portaria da SENASP.
Início e Término da Cadeia de Custódia
Conhecer quando começa e quando termina a cadeia de custódia é essencial, pois está diretamente ligado à manipulação e validade das evidências.
Atributos e Elementos
Você também deve estudar os atributos e elementos da cadeia de custódia, bem como os órgãos e pessoas envolvidos no processo.
É recomendável saber diferenciar os seguintes conceitos:
- Integridade
- Confiabilidade
- Autenticidade
- Rastreabilidade
- Idoneidade
Correntes Doutrinárias
Para bancas de perfil doutrinário, também é importante entender as correntes doutrinárias que discutem as consequências da quebra da cadeia de custódia.
Pontos de Atenção em cadeia de custódia
Ao se preparar para um concurso de Perito Criminal, há certos detalhes e nuances da cadeia de custódia que merecem sua atenção especial. Estes são os pontos que você deve observar:
Legislação Anterior ao Pacote Anticrime
Antes do Pacote Anticrime, a cadeia de custódia não tinha uma regulamentação nacional, exceto a Portaria da SENASP. Isso é essencial para entender como esse aspecto evoluiu legalmente.
Pegadinha: Início da Cadeia de Custódia
É um erro comum entender que a cadeia de custódia inicia somente após a análise do vestígio. Na verdade, ela começa assim que o primeiro responsável chega à cena do crime.
Coleta Preferencialmente por Perito Oficial
A coleta de evidências é preferencialmente feita por um perito oficial, mas não exclusivamente (art. 158-C). Este é um ponto sutil que pode ser cobrado em provas.
Obrigatoriedade dos Procedimentos
O CPP agora exige que todos os agentes públicos que mantêm contato com o vestígio sigam os procedimentos da cadeia de custódia. Isso difere da regulamentação anterior, que se aplicava apenas aos agentes da Força Nacional de Segurança Pública.
Divergência Doutrinária
Em aspectos mais profundos do tema, ainda há divergências doutrinárias quanto às consequências da quebra da cadeia de custódia:
- Primeira corrente doutrinária: Sustenta que a quebra gera a ilicitude da prova, tornando-a inadmissível no processo.
- Segunda corrente doutrinária: Defende que a quebra não gera ilicitude, mas atribui “menor valor ao meio de prova” em questão.
Dependendo do perfil da banca, será importante distinguir qual o posicionamento adotado por ela neste aspecto.
Técnicas de estudo e como estudar
Utilizando o Código de Processo Penal
A maior parte do conteúdo necessário está no Código de Processo Penal (CPP) atualizado. É altamente recomendável complementar seus estudos com material específico de Processo Penal. Aspectos doutrinários podem ser cobrados, principalmente em bancas com histórico de cobrança desse tipo.
Seleção de Materiais Atualizados
Cuidado com materiais ou artigos desatualizados! Sempre opte por materiais produzidos após a publicação do Pacote Anticrime para garantir que você esteja estudando as leis e regulamentações mais recentes.
Fichamento com Mnemônicos
Fazer fichas com mnemônicos para lembrar das fases da cadeia de custódia pode ser uma estratégia poderosa. Lembre-se de que a ordem das fases não é taxativa, então, focar na compreensão geral pode ser mais benéfico.
Mnemônicos para Etapas Internas e Externas
Utilize também mnemônicos para distinguir claramente entre as etapas internas e externas da cadeia de custódia. Isso ajudará a solidificar seu entendimento.
Uso de Flashcards
Flashcards podem ser uma ferramenta valiosa para memorizar o conceito de cada etapa da cadeia de custódia. Revisá-los regularmente pode reforçar sua retenção de informações.
Técnica das Lacunas
A técnica das lacunas pode ser empregada para memorizar trechos específicos das normativas. Preencher as lacunas em um texto pode ajudar a fortalecer sua memória para detalhes precisos.
Prática com Questões de Processo Penal
Procurar e resolver questões dentro do tema de Processo Penal e Criminalística relacionadas à cadeia de custódia pode ser uma maneira eficaz de aplicar e testar seu conhecimento. A prática constante com diferentes tipos de perguntas pode melhorar seu desempenho na prova.
Exemplos de questões
Veja como cadeia de custódia já foi cobrada em provas de Perito:
Conclusão
Preparar-se para o concurso de Perito Criminal é uma jornada desafiadora, e entender a cadeia de custódia e dominar seus detalhes é uma parte essencial desse caminho.
Com o uso das técnicas e abordagens que detalhamos neste artigo, você está agora equipado para abordar esse tema com confiança e eficiência.
Mas a jornada não precisa terminar aqui. Sabemos que cada tema exige uma abordagem única, e é por isso que preparamos algo especial para você.
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Lembre-se, a preparação eficaz é o alicerce do sucesso, e estamos aqui para ajudar você em cada passo do caminho.
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