Saber como estudar jurisprudência para concursos pode te ajudar a alcançar a tão sonhada aprovação.
Mas você sabe o que é e qual sua importância? Saiba sobre este tema neste artigo!
O que é a jurisprudência
Jurisprudência é um termo frequentemente mencionado entre os concurseiros.
E trata-se, de forma resumida, do histórico de decisões dentro do direito a respeito de determinada questão. A jurisprudência tem valor argumentativo em ações em andamento e é um grande indexador de decisões semelhantes.
Assim, representa a decisão reiterada dos tribunais sobre determinadas questões, englobando uma série de julgamentos semelhantes, com o propósito de facilitar o julgamento de casos análogos.
Um exemplo de dispositivo haurido da jurisprudência de grande incidência em concursos é a Súmula Vinculante, que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal, e é de seguimento obrigatório pelos outros tribunais.
Exemplo de Súmula Vinculante
SV 11 (STF) – Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Como estudar jurisprudência para concursos
De modo geral, estuda-se a jurisprudência por meio dos informativos publicados pelo STF e STJ.
Além dessas fontes, concurseiros das áreas jurídicas também podem acompanhar a jurisprudência dos tribunais das áreas a que desejam concorrer, como do TRF, TRT etc.
Para isso, um ótimo site para acompanhar os principais informativos é o do Dizer o Direito.
Outra maneira de se estudar jurisprudência é por meio das questões de concursos.
Por meio das questões, tem-se uma visão das principais jurisprudências cobradas dentro de cada tópico.
Quando estudar jurisprudência?
Uma dúvida comum entre os estudantes é quando encaixar o estudo da jurisprudência no seu planejamento.
E o que recomendamos sempre é que esse estudo seja concomitante às outras etapas como doutrina e lei seca.
Dessa forma, o aluno evita de absorver informações fragmentadas e obtém uma visão integral de todos os desdobramentos de um dispositivo de lei.
Mas alternativamente, você pode separar um dia da semana para revisar os principais informativos referentes ao seu conteúdo programático.
Preciso estudar jurisprudência para o meu concurso?
É importante saber qual a forma de cobrança dos conteúdos de Direito no seu concurso, para saber se o estudo deve ser restrito à lei seca (trechos retirados da própria lei) ou se deve ser aprofundado também na jurisprudência.
Assim, dedique-se em conhecer a sua banca, o perfil de cobrança do cargo e direcione seus estudos na medida certa.
Saiba também como estudar doutrina para concursos nesse artigo.
